Fala ai Parnamirim

Feirão de Empregabilidade oferece mais de 600 vagas em Parnamirim

Com o objetivo de facilitar o acesso da população ao mercado de trabalho, a Prefeitura de Parnamirim está apoiando o 1º Feirão de Empregabilidade do Projeto Social Mãos que Cuidam, que será realizado nesta quarta-feira (25), no Parque Aristófanes Fernandes.

Durante o evento, serão ofertadas mais de 600 vagas por cerca de 20 empresas, contemplando diversas áreas e contribuindo diretamente para a geração de emprego e renda no município.

Além das oportunidades, o feirão oferecerá orientação para a elaboração de currículos e dicas para o bom desempenho em entrevistas. A programação inclui, ainda, serviços de saúde, sorteios e distribuição de brindes promovidos por empresas parceiras.

Com a iniciativa, a gestão municipal reforça o apoio a ações que fortalecem a economia local e ampliam as oportunidades para quem busca inserção no mercado de trabalho.

Comissão de Segurança da Câmara inicia 2026 com foco na Guarda Municipal

A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (23), a primeira reunião de 2026. Entre os encaminhamentos definidos, os vereadores decidiram realizar visitas institucionais à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e ao comando da Guarda Municipal, com o objetivo de avaliar a estrutura e as demandas da área.

A iniciativa partiu da presidente do colegiado, vereadora Anne Lagartixa (SDD), que destacou a necessidade de diálogo com a gestão municipal e de reforço na estrutura da segurança pública. Segundo ela, a comissão também pretende se reunir com o prefeito Paulinho Freire e com a titular da pasta, Samara Trigueiro, para discutir medidas prioritárias. “Vamos analisar o que a Guarda Municipal e a secretaria estão precisando, conversar com o prefeito e tratar de pautas como a realização de concurso público para ampliar o efetivo, além de questões relacionadas a armamento e estrutura. A cidade enfrenta um período de insegurança significativo, e é fundamental fortalecer a atuação da guarda em parceria com as forças estaduais”, afirmou.

Durante a reunião, a vereadora Camila Araújo (União) também defendeu a realização de um diagnóstico das condições de trabalho da Guarda Municipal. Ela destacou a importância de garantir itens básicos e estrutura adequada para o desempenho das funções. “Eles exercem um papel essencial na proteção do patrimônio público e precisam ter fardamento adequado e equipamentos de segurança. A comissão deve dialogar com a secretaria e com o comando da guarda para entender as necessidades e verificar o que pode ser encaminhado pelo Legislativo”, pontuou.

A parlamentar também chamou atenção para uma denúncia apresentada em plenário sobre a possível retirada de viaturas da Guarda Municipal por falta de pagamento do contrato de locação. Segundo ela, o colegiado pretende apurar a situação. “Vamos verificar se essa denúncia procede, analisar o contrato de locação dos veículos, os prazos de pagamento e entender como está essa questão. Caso haja irregularidades, a comissão deverá cobrar providências”, acrescentou.

Além das parlamentares, participaram da reunião os vereadores Subtenente Eliabe Marques (PL) e Matheus Faustino (União), vice-presidente da comissão.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Prefeitura finaliza melhorias na rotatória de Cidade Verde

A Prefeitura de Parnamirim está finalizando as melhorias na rotatória do bairro Cidade Verde. As equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) estão nesta quarta feira (18) realizando a instalação de meio-fio no trecho em frente ao Shopping Cidade Verde.

A melhoria garante mais organização e segurança para quem passa pelo local, e representa o cuidado da gestão municipal com a infraestrutura urbana e o bem-estar da população.

Câmara aprova reajuste salarial para servidores de Parnamirim

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, em plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que trata do reajuste salarial dos servidores públicos efetivos do município. Com a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.

A proposta estabelece um aumento de 5% sobre o vencimento base da categoria, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026. De acordo com o texto aprovado, a medida tem como objetivo recompor, ainda que parcialmente, as perdas inflacionárias acumuladas, contribuindo para a preservação do poder aquisitivo dos servidores.

A iniciativa considera, também, os limites estabelecidos pela responsabilidade fiscal e a capacidade financeira do município, buscando garantir o equilíbrio das contas públicas sem comprometer a valorização do funcionalismo.

A Sessão Ordinária foi transmitida ao vivo e está disponível no canal oficial da Câmara Municipal de Parnamirim no YouTube: https://www.youtube.com/live/m-nt1RMHWVU?si=guwhwFUMdY7TtKBA

Foto: João Gabriel Grilo

Residencial Parnamirim II: pré-selecionados têm até sexta (20) para validar cadastro

A Prefeitura de Parnamirim alerta que cerca de 100 candidatos para o Residencial Parnamirim II ainda não compareceram à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF) para apresentar a documentação obrigatória.

O prazo é até a próxima sexta-feira (20), é fundamental que as pessoas pré-selecionadas compareçam no local das 7h30 às 17h, na sede da secretaria, localizada na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, no bairro Boa Esperança.

Ao todo, o município contabilizou cerca de 14 mil inscritos para o residencial, do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A lista preliminar dos candidatos hierarquizados foi publicada no Diário Oficial, na última quarta-feira (11) e representa uma das etapas mais importantes da seleção.

Os pré-selecionados devem comparecer à Secretaria com os documentos originais do responsável familiar e de seus dependentes para comprovação das informações prestadas no cadastro habitacional. O não comparecimento dentro do prazo pode resultar na perda da vaga, dando oportunidade a outros candidatos.

Confira os documentos necessários:

1. Cadastro de Pessoa Física (CPF);

2. Documento oficial de identificação atualizado com foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Carteira Profissional ou Passaporte;

3. Certidão de estado civil, conforme o caso:

Solteiro(a): certidão de nascimento;

Casado(a): certidão de casamento;

Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio;

Viúvo(a): certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento;

4. Carteira de Trabalho Digital em formato PDF;

5. Em caso de pessoa com deficiência na composição familiar, apresentar laudo médico atualizado com a descrição da deficiência e a Classificação Internacional de Doenças (CID);

6. Comprovante de residência atualizado, compatível com as informações do Cadastro Único (CadÚnico);

7. Comprovante de inscrição no CadÚnico com a mesma composição familiar declarada no cadastro;

8. Comprovantes de renda dos últimos seis contracheques, quando houver.

PL contra violência sexual nas redes sociais avança na Comissão de Educação

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal, aprovou, durante a reunião desta terça-feira (17), um projeto de lei voltado para a prevenção da violência sexual a partir das redes sociais em escolas públicas da cidade. A matéria, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), tem como objetivo capacitar a comunidade escolar para agir na prevenção e na denúncia de casos relacionados ao assunto dentro da rede de ensino do município.

De acordo com o projeto de lei 303/2025, as ações do “Programa Municipal de Prevenção à Violência Sexual nas Redes Sociais” devem ser executadas por uma parceria entre as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social, e contemplam atividades como oficinas de orientação, campanhas educativas, parcerias com órgãos como o Ministério Público e a inclusão de conteúdos sobre cidadania no currículo complementar.

Para o relator da matéria na Comissão, vereador Daniell Rendall (União), o uso deliberado das redes sociais por criança e jovens durante o período da pandemia desencadeou diversos problemas com os quais o poder público precisa voltar sua atenção. “É muito importante a gente ter uma semana de conscientização dessas situações que têm ocorrido nas unidades de ensino. A gente precisa capacitar professores para que eles possam orientar os estudantes da melhor forma possível”, apontou o parlamentar.

Além deste projeto, a Comissão de Educação analisou o parecer de outros 17, incluindo o PL 395/2025, proposto pelo vereador Daniell Rendall. Este prevê a implantação da Semana Municipal do Educador Infantil, com ações voltadas para atividades formativas, seminários, campanhas de conscientização e para o bem-estar dos educadores.

“A carreira da educadora infantil é nova no município de Natal. Foi a última a ser implantada dentro do organograma do magistério e precisa de valorização. Essa Semana, que estamos propondo, é mais uma forma de reconhecer e valorizar esses profissionais. Hoje nós temos os professores e os educadores infantis. Os professores já têm sua semana e os educadores merecem a deles”, comentou Daniell Rendall.

A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação contou, ainda, com as presenças dos vereadores Claudio Custódio (PP), Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).

Texto: Cleber Femina
Fotos: Jair Júnior

Câmara de Natal aprova sete projetos e cria CEI para investigar energia solar

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (17) e aprovaram seis projetos de lei e um projeto de lei complementar, em primeira e segunda discussões. As matérias seguem agora para as próximas etapas de tramitação ou para sanção do Executivo municipal.

Entre os destaques está o Projeto de Lei Complementar nº 05/2026, de iniciativa do chefe do Poder Executivo, aprovado em segunda discussão. A proposta altera dispositivos de legislações municipais para ampliar as atribuições da Central de Compras Públicas, incluindo licitações de obras públicas e serviços de engenharia, além de disciplinar gratificações por atividades de agentes de contratação e equipes de apoio.

De acordo com o líder do governo na Câmara, vereador Aldo Clemente (PSDB), a medida contribui para aprimorar a gestão administrativa do município. “É um projeto importante que organiza a parte administrativa e financeira do Executivo. A Central de Compras unifica as demandas das pastas e amplia suas atribuições, trazendo mais organização para o município”, destacou.

Também em destaque, foi aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 32/2024, de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União Brasil), que propõe a criação de uma Ouvidoria Municipal nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Natal. A matéria foi subscrita pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), que ressaltou a importância da iniciativa para aprimorar o atendimento na rede pública de saúde.

“Um dos grandes desafios da gestão pública de Natal é melhorar o serviço de saúde prestado à população. Essa iniciativa vai nesse caminho ao oferecer um canal para que os usuários possam ser ouvidos e, a partir disso, a gestão possa orientar suas ações”, afirmou.

Na área de assistência social, os parlamentares também aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei nº 410/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que institui a Política de Atenção à Saúde Mental dos Conselheiros Tutelares no município.

Segundo o autor, a proposta reconhece a importância desses profissionais e a necessidade de garantir suporte emocional diante da rotina de trabalho. “Eles atendem crianças e adolescentes em situações de violência e vulnerabilidade. Por isso, essa política de saúde mental é essencial para fortalecer o trabalho dos conselheiros tutelares”, disse.

Durante a sessão, os vereadores ainda aprovaram a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar denúncias relacionadas a cobranças feitas a usuários de energia solar em Natal.

De acordo com o vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que explicou a proposta, a medida busca apurar reclamações de consumidores sobre supostas cobranças abusivas e falta de transparência por parte da concessionária de energia.

“Há um crescimento significativo de reclamações de consumidores que investiram em energia solar e alegam cobranças de taxas sem critérios claros. Já existem processos no Procon, investigações no Ministério Público e ações judiciais. A Câmara tem o dever de investigar e dar uma resposta à população”, afirmou o parlamentar.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

Câmara recebe Neoenergia Cosern para esclarecer sobre mudanças na conta de energia

Representantes da Neoenergia Cosern foram recebidos na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (17) para apresentar aos vereadores um panorama da micro e minigeração distribuída (MMGD). Na ocasião, foram esclarecidas dúvidas sobre as mudanças no método de cobrança, que resultaram em aumento nas faturas de energia e reclamações da parte dos consumidores.

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), avaliou como positivo o encontro. “Tivemos uma explicação técnica da Neoenergia, que trouxe todo o contexto para que possamos entender o problema. A partir de agora, teremos mais condições de debater o assunto”, afirmou.

Segundo a concessionária, cerca de 55 mil unidades consumidoras em Natal possuem sistemas de MMGD. Desse total, aproximadamente metade se conectou após 7 de janeiro de 2023, quando novos sistemas fotovoltaicos instalados passaram a ser enquadrados em um novo regime tarifário, conforme estabelecido pelo Marco Legal da Geração Distribuída (Lei nº 14.300/2022), com a cobrança gradual pelo uso da rede de distribuição.

Outro ponto abordado foi o sistema de rateio por ordem de prioridade, utilizado para a compensação dos créditos de energia excedente gerados pelos consumidores. O modelo havia gerado reclamações, mas, segundo a empresa, o problema foi solucionado por meio de ajustes internos. Além disso, a cobrança do ICMS sobre a energia também sofreu alterações recentes, mas a medida foi suspensa pelo Governo do Estado até o final deste ano.

“Tivemos a oportunidade de esclarecer pontos relevantes da fatura. Os aumentos estão amparados na legislação e a Neoenergia Cosern cumpre integralmente o marco legal da micro e minigeração de energia (Lei 14.300) e a legislação municipal de iluminação pública e do ICMS, cujos valores são repassados integralmente à Prefeitura e ao Governo do Estado”, explicou o superintendente de Operações da Neoenergia Cosern, Julio Giraldi.

O encontro contou ainda com a presença do secretário municipal de Finanças, Marcelo Oliveira, que detalhou sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), outro fator que impactou as faturas. “A Cosip é cobrada com base no consumo de energia. O que acontecia antes é que, por limitações no sistema, a cobrança era feita após a compensação dos créditos da energia solar, o que reduzia significativamente a arrecadação. Com a atualização, a cobrança passou a considerar o consumo real, antes da compensação”, explicou.

O vereador Fúlvio Saulo (SDD), que conduziu a reunião, classificou o encontro como positivo e informou que o tema voltará a ser debatido na Câmara. “Nossa intenção foi minimizar dúvidas. Vamos ter uma audiência pública na próxima sexta-feira, com participação da sociedade, do Ministério Público, de engenheiros e de empresas do setor. O que percebemos é que houve uma combinação de fatores que resultou nos aumentos, por isso é fundamental ampliar o esclarecimento técnico”, disse.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Sala Lilás: Comissão aprova PL que cria espaço de acolhimento a mulheres

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante uma reunião nesta segunda-feira (16), aos cinco projetos de leis que estavam na pauta de votação. Destaque para o PL 8/2026, apresentado pelo presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), que institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção da mulher em situação de vulnerabilidade, violência, assédio ou ameaça, especialmente em locais de grande circulação de pessoas.

Pelo texto, a proposta chega com a finalidade de incentivar a criação de espaços seguros, reservados e humanizados destinados ao acolhimento, orientação e proteção de mulheres. A adesão ao Programa Sala Lilás será voluntária, podendo ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas responsáveis por estabelecimentos privados, espaços de uso coletivo ou pela organização de eventos interessados.

"Dei meu parecer favorável ao projeto de lei que cria o Programa Municipal Sala Lilás de Acolhimento e Proteção da Mulher com total convicção porque sei da importância que esta proposição terá para as mulheres. Poderão integrar o Programa Sala Lilás os estabelecimentos, espaços ou eventos caracterizados pela grande circulação de pessoas como shopping centers, estádios, arenas esportivas, casas de shows, centros de convenções e espaços similares. Portanto, considero um passo adiante no fortalecimento da rede de apoio às mulheres natalenses", pontuou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento (PSD).

Outro destaque foi a aprovação do PL 386/2023, de autoria do ex-vereador Dickson Nasser Júnior, que dispõe sobre a criação do programa Creche para Idosos na capital potiguar, que concederá atenção especial ao idoso, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência adequados a suas necessidades. De acordo com o texto, a iniciativa visa o atendimento às pessoas idosas com 60 anos ou mais, cujas famílias sejam consideradas de baixa renda, inscritas em programa governamental e em situação de vulnerabilidade ou risco social, além da prevenção ao isolamento e institucionalização da pessoa idosa, promovendo o fortalecimento dos vínculos familiares.

"A proposição pretende criar ‘creches’ para idosos, onde eles possam passar o dia com atividades, oficinas e refeições, e à noite retornarem para suas famílias. O objetivo é melhorar a qualidade de vida dos idosos, dar suporte aos familiares e facilitar o retorno deles ao mercado de trabalho. O projeto está sendo discutido na Prefeitura de Natal e há expectativa de que se torne lei", afirmou o vereador Daniel Santiago (PP), que subscreveu a matéria.

Também participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PV) e Cleiton da Policlínica (PSDB).

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

Parnamirim investe em qualificação para moradores do Minha Casa Minha Vida

A Prefeitura de Parnamirim está investindo na qualificação profissional de moradores dos residenciais do programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa é realizada em parceria com o SENAI e, desde 2025, já formou 320 alunos nos cursos de tortas e de salgados.

Os cursos disponibilizam certificado de conclusão e além de estimular o aprendizado de novos conhecimentos, representam uma oportunidade de geração de renda, incentivo ao empreendedorismo e melhora da auto-estima dos participantes.

As últimas turmas foram concluídas no Condomínio Terra do Engenho. Agora, a capacitação iniciou no residencial Ilhas do Pacífico, beneficiando cerca de 40 moradores. No residencial Vida Nova, outras 40 vagas serão disponibilizadas a partir do próximo dia 18 e, em seguida, o curso também será ofertado no Ilhas do Atlântico.

A ação é executada por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF) e já vem gerando resultados para muitos alunos. Moradora do América 1, Aline Jane destacou com alegria a importância da formação:

“Sou artesã. Entrei no curso para ocupar a mente e combater a ansiedade, mas hoje forneço salgados para uma padaria e recebo encomendas para aniversários e outros eventos. Agora, essa é minha renda principal”, ressaltou.

Comissão de Justiça aprova PL contra a LGBTfobia e melhorias para vans escolares

Dois projetos de lei que instituem programas de combate à LGBTfobia e à lesbofobia no município de Natal foram aprovados na manhã desta segunda-feira (16) na Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final (CJLR),da Câmara Municipal de Natal. Além deles, o colegiado apreciou outras 15 matérias e fez a distribuição de 89 PLs para seus integrantes, os quais devem ser analisados nas próximas reuniões da CJLR.

O projeto de lei 612/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), estabelece diretrizes para a implantação de um Programa Municipal de Enfrentamento à LGBTFobia. A matéria havia recebido um pedido de vista da vereadora Brisa Bracchi (PT), a qual encartou duas emendas ao projeto, permitindo um parecer positivo do colegiado.

“O enfrentamento à LGBTfobia é um compromisso, é uma pauta que a gente traz pra dentro aqui do plenário, e que o Executivo também tem trazido na sua agenda, com a criação do Centro Municipal de Referência LGBT, por exemplo. O projeto de lei que a vereadora Samanda traz é para definir as diretrizes para esse programa de enfrentamento à LGBTfobia, que a gente sabe que é um problema existente dentro das escolas, nos locais de trabalho, na sociedade como um todo. Então, a matéria vem para melhorar ainda mais a abordagem do município e do Executivo com relação a essa temática”, pontuou a vereadora Brisa Bracchi.

Também é de autoria da vereadora Samanda o projeto de lei 619/2025, o qual institui o Programa Municipal de Combate à Lesbofobia na Saúde. De acordo com a matéria, são constantes os relatos de constrangimento sofridos por mulheres lésbicas durante seus atendimentos nos serviços públicos de saúde. O projeto também foi relatado pela vereadora Brisa Bracchi.

“A saúde da mulher tem várias especificidades e a saúde da mulher lésbica tem mais particularidades ainda. Estamos falando de mulheres que se relacionam com outras mulheres e é necessário que os atendimentos de saúde como um todo, sobretudo ginecológico, estejam preparados para acolher e saber lidar com as particularidades dessas mulheres”, comentou a relatora.

A CJLR aprovou também o projeto de lei 576/2023, de proposição do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual autoriza a utilização das faixas exclusivas para ônibus da Capital por veículos de transporte escolar. De acordo com o parlamentar, as vans escolares deveriam ter o direito de utilizarem os corredores exclusivos de ônibus, pois também passam por processo de concessão e de fiscalização pelo município.

“Esses veículos participam, também, do sistema de transporte de massa. Alguns deles chegam a levar 15, 20, 30 crianças que precisam chegar ao seu destino, à escola, no horário específico. Essa medida irá facilitar e garantir, de forma dinâmica e com maior fluidez, o acesso e a chegada dessas crianças na sala de aula com segurança e com tranquilidade”, afirmou Kleber Fernandes.

Nova CEI

O vereador Kleber Fernandes, ao final da reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, informou que irá coletar assinaturas para a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), a qual pretende investigar supostas irregularidades ou infrações cometidas pela Neoenergia Cosern junto aos consumidores, principalmente aos produtores de energia solar.

De acordo com o parlamentar, que também preside a Comissão de Defesa do Consumidor da CMN, os cidadãos que produzem energia solar em suas residências vêm pagando tarifas sobre a produção, porém, sem uma comunicação clara por parte da empresa. “Não há clareza das informações, transparência, ou critérios técnicos objetivos que identifiquem os meios de aferição dessas cobranças. Hoje há cerca de 200 processos abertos no Procon Municipal, o Ministério Público já tem um inquérito em trâmite, a Defensoria Pública também tem uma série de procedimentos abertos, e esta Casa legislativa tem a prerrogativa e o dever de apurar essas supostas irregularidades”, informou Kleber Fernandes.

Além de Brisa Bracchi e de Kleber Fernandes, a reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final contou, ainda, com a presença da vereadora Camila Araújo (União Brasil), e dos vereadores Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Preto Aquino (Podemos).

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

Comissão Processante mantém decisão contra cassação de Brisa Bracchi

A Comissão Processante instaurada na Câmara Municipal de Natal concluiu nesta sexta-feira (13) a apuração sobre a denúncia e o pedido de cassação contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), emitindo parecer contrário à perda do mandato da parlamentar. O colegiado havia reaberto a fase de instrução do processo por decisão judicial, a fim de garantir à vereadora o direito de prestar depoimento.

Com a conclusão da análise, o relatório final será encaminhado à Mesa Diretora da Câmara, que deverá decidir sobre a convocação da sessão de julgamento em plenário. O relator do processo, vereador Daniell Rendall (Republicanos), manteve em seu parecer a recomendação pela cassação da parlamentar, acusada de destinar recursos de emenda parlamentar para a realização de um evento de caráter político-partidário.

A presidente da comissão, vereadora Samanda Alves (PT), apresentou voto divergente, defendendo que o caso seja analisado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Casa, sem resultar em cassação. Com a ausência do vereador Tárcio de Eudiane (União), houve empate entre os votos.

Diante do impasse, a Procuradoria da Câmara foi consultada para definir qual entendimento deveria prevalecer. “O vereador Daniell votou pela cassação, nós apresentamos voto divergente e, seguindo a orientação da Procuradoria, no caso de empate prevalece o voto mais benéfico à ré. Então foi o voto vencedor pela não cassação da vereadora Brisa”, explicou Samanda Alves.

“O entendimento foi pela adoção do relatório mais favorável à vereadora, com base em princípios do direito penal e do processo penal. A comissão encerra hoje os trabalhos e deve encaminhar a decisão à presidência para que a Mesa Diretora decida sobre a sessão”, esclareceu o procurador-geral da Casa, Gustavo Souza.

Ele acrescentou que ainda há uma discussão judicial sobre a contagem do prazo final de funcionamento da comissão e que, por isso, foi necessário cumprir todas as etapas processuais antes do encerramento dos trabalhos.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Jair Júnior

Prefeitura de Parnamirim abre edital de apoio para arraiás comunitários

Com o objetivo de valorizar e incentivar a cultura popular da região, a Prefeitura de Parnamirim está com edital aberto até a próxima terça-feira (17) para apoio financeiro aos arraiás comunitários. Com essa iniciativa, a gestão não só promove o resgate da tradição das quadrilhas juninas, como também torna a arte e a cultura das festividades juninas acessíveis a toda a população.

A iniciativa, realizada por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE), vai selecionar até 37 arraiás comunitários de Parnamirim, que serão incluídos em três categorias: grande porte, com mais de 2 mil participantes; médio porte, com previsão de participação entre mil e 2 mil pessoas; e pequeno porte, com participação de 200 a mil participantes. A área do evento deverá ser compatível com o número estimado de pessoas.

A premiação será de R$ 3 mil para os arraiás de pequeno porte; R$ 7 mil para os de médio porte; e R$ 10 mil para os de grande porte. Os interessados podem acessar o edital com mais informações ou efetuar a inscrição pelo endereço eletrônico https://edital.setude.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio, selecionando a opção Chamada Pública nº 007/2026.

2ª edição do Mutirão Virtual de renegociação de dívidas inicia amanhã (11) na Câmara de Parnamirim

O Procon Câmara Parnamirim vai realizar, a partir desta quarta-feira (11) até sexta-feira (13), a 2ª edição do Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas. A ação ocorre em alusão ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de Março, e os atendimentos acontecerão pelo Whatsapp (84) 99896-0223.

"O consumidor que possuir débitos com alguma empresa poderá participar do mutirão enviando os dados do débito e as condições que desejaria negociar. O Procon Câmara de Parnamirim assumirá a negociação diretamente com a empresa e solicitará que esta forneça condições viáveis para negociação", esclareceu Thiago Neves, procurador do Procon Câmara Parnamirim.

Em 2025, a Casa Legislativa promoveu a primeira edição do Mutirão, que atendeu cerca de 150 consumidores parnamirinenses durante três dias do evento. O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi instituído pela primeira vez no ano de 1962, pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy, como uma forma de dar proteção aos interesses dos consumidores americanos.

Serviço
2ª edição do Mutirão Virtual de renegociação de dívidas
Online (Whatsapp 84 99896-0223)
Data: 11/03 a 13/03
Horário: 8h às 17h

Prefeitura promove ação educativa de trânsito com alunos do EJAI

A Prefeitura de Parnamirim deu início nesta terça-feira (11), na Escola Municipal Luiz Maranhão, em Monte Castelo, à 1ª etapa do Projeto Educando para o Trânsito em 2026 com alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O objetivo é levar a motoristas e pedestres conhecimento e conscientização sobre práticas positivas para garantir um trânsito seguro e tranquilo para todos.

A iniciativa, executada por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SESDEM), já alcançou cerca de 18 mil estudantes em 2025, tanto do EJAI quanto de escolas e centros infantis, com crianças e adolescentes. Além disso, o Educando para o Trânsito também chegou a escolas estaduais e foi solicitado inclusive por escolas e instituições privadas.

Na ocasião, a palestra, ministrada pelo inspetor Lucas Oliveira, tratou principalmente sobre o risco de ter objetos soltos dentro dos veículos, faixa de pedestres e direção defensiva. Além disso, houve um momento prático em que os participantes utilizaram o óculos simulador de embriaguez.

O funcionário da escola, Francisco Fernandes, participou do projeto e aprovou a iniciativa. “É importante educar as pessoas. Precisa haver mais respeito e organização no trânsito para evitar acidentes”, declarou.

Prefeitura de Parnamirim cria plano pioneiro de saúde mental para crianças e adolescentes

A Prefeitura de Parnamirim criou o Plano Municipal de Saúde Mental Infantojuvenil, um projeto pioneiro no Brasil que tem o objetivo de ampliar o cuidado com crianças e adolescentes matriculados nas escolas e Centros Infantis da rede municipal de ensino, através do atendimento voltado à saúde mental.

A iniciativa busca fortalecer o acolhimento e a prevenção durante as fases da infância e da juventude. O plano foi idealizado pela equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação (NPS/SME) e estabelece um fluxo de acompanhamento dentro das unidades de ensino.

Pelo modelo adotado, quando profissionais das escolas identificam que um aluno precisa de suporte ou acompanhamento psicológico, a situação é comunicada ao Núcleo Psicossocial. A equipe então realiza uma avaliação para identificar a necessidade do estudante e define se o atendimento será realizado diretamente pelo Núcleo ou se haverá encaminhamento para outros serviços especializados.

A equipe do Núcleo é formada por profissionais com formação em pedagogia e psicologia, que atuam no suporte aos estudantes. Além dos alunos, profissionais das escolas também podem receber atendimento e orientação por meio do serviço.

O Plano Municipal também prevê a criação do Observatório de Saúde Mental, um centro de monitoramento de dados que permitirá mapear informações relacionadas à saúde mental na rede municipal de ensino. A proposta é identificar situações enfrentadas por crianças, adolescentes e profissionais da educação, como depressão, ansiedade e outros sofrimentos psíquicos.
A partir desses dados, serão planejadas ações preventivas, acompanhamento contínuo e estratégias de cuidado em parceria com unidades de saúde, assistência social e outros serviços especializados, fortalecendo a rede de proteção e apoio dentro do município.

Parnamirim disponibiliza coleta domiciliar de materiais inutilizados de grande porte

A Prefeitura de Parnamirim disponibiliza à população um serviço de coleta de eletrônicos, eletrodomésticos e móveis nas residências, através de agendamento. A iniciativa facilita o descarte correto de materiais grandes e inutilizados, contribuindo para a limpeza urbana e para a preservação do meio ambiente.

Para solicitar a retirada, basta entrar em contato pelo telefone (84) 3644-8452 ou pelo WhatsApp (84) 9 7601-3510. Após o contato, as equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SELIM) realizam o recolhimento na data, horário e local.

O serviço ajuda a resolver um problema comum enfrentado por muitos moradores. Quando possuem itens grandes sem utilidade, como móveis, colchões ou geladeiras, muitas pessoas acabam deixando esses materiais nas calçadas por não saberem como descartá-los corretamente.

Todo o material recolhido é encaminhado para uma empresa parceira da Prefeitura, garantindo a destinação adequada e sustentável dos resíduos. Com a iniciativa, a gestão municipal busca incentivar o descarte responsável, evitar o acúmulo de resíduos nas vias públicas e promover mais qualidade de vida para a população.

César Maia viabiliza marco histórico: Parnamirim terá primeira mulher na presidência da Câmara

Em um gesto inédito de valorização da representatividade feminina, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, passará o comando da Casa para a vereadora Rárika Bastos, a primeira mulher a assumir a presidência da instituição, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

César Maia fará a transmissão do cargo para a Rárika Bastos, que assumirá a presidência de 6 a 13 de março, durante a semana da mulher, período em que a Casa Legislativa promoverá eventos e ações voltados para o empoderamento e presença feminina na sociedade atual. O ato solene acontecerá no Plenário Dr. Mário Medeiros, às 11h30, dando início oficial à programação.

A iniciativa representa um marco simbólico e institucional, reforçando o compromisso da Câmara com a representatividade feminina e celebrando o protagonismo das mulheres em cargos de liderança.

Para Rárika Bastos, a ação é um marco histórico. “Agradeço ao Presidente César Maia pelo apoio e confiança, que tornaram possível esta oportunidade. Essa parceria demonstra que o protagonismo feminino na política é valorizado", destacou.

https://camaraparnamirim.rn.gov.br/noticias/cesar-maia-viabiliza-marco-historico-parnamirim-tera-primeira-mulher-na-presidencia-da-camara

Câmara convida secretária municipal de Educação para prestar esclarecimentos

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou, na sessão plenária desta terça-feira, o Requerimento Legislativo nº 010/2026, de autoria da Comissão Permanente de Educação, convidando a secretária municipal de Educação, Eliza Toscano, a comparecer ao Plenário da Casa.

Diferentemente de convocação, o instrumento aprovado trata-se de um convite para que a gestora participe de sessão em data a ser previamente agendada, com a finalidade de prestar contas e apresentar esclarecimentos sobre a educação municipal.

Segundo a Comissão Permanente de Educação, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a transparência e o diálogo institucional, permitindo que temas relacionados à rede pública de ensino de Parnamirim sejam apresentados e debatidos de forma aberta junto aos vereadores e à população.

Vereadores aprovam leis voltadas a idosos, mulheres e inovação em Natal

Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta terça-feira (3) e aprovaram cinco projetos de lei em segunda discussão, matérias que agora seguem para sanção do Executivo municipal.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 614/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB), que assegura a idosos com mais de 80 anos a dispensa do uso da biometria por impressão digital em atendimentos clínicos e hospitalares. Segundo o parlamentar, a medida busca evitar transtornos enfrentados por esse público. “A leitura das digitais, na maioria das vezes, não dá certo nesse grupo, causando impaciência e até desistência em razão da longa espera”, justificou.

Também foi aprovado o PL nº 178/2025, do vereador Chagas Catarino (União), que institui a criação de um laboratório de inovação urbana voltado ao desenvolvimento de startups locais, com foco em soluções tecnológicas para a cidade.

Outro projeto aprovado foi o PL nº 649/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Social Clube Movimento.

Na área de políticas voltadas às mulheres, os parlamentares aprovaram o PL nº 702/2025, do vereador Herberth Senna (PV), que institui o Dia Municipal da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama. "Sabemos o quanto é importante esse tipo de valorização a essas mulheres que passaram por um momento tão traumático, melhorar a autoestima", pontuou o vereador.

Completando a pauta, foi aprovado o PL nº 881/2025, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que cria o Programa Natal Sustentável de Alimentação Saudável. A proposta prevê ações como hortas e incentivo à agricultura familiar em escolas e unidades de saúde. “Tem um valor enorme para otimizar a alimentação com a prática da alimentação sustentável”, destacou o autor.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Comissão de Saúde da CMN retoma trabalhos e aprova 25 projetos de lei

Em sua primeira reunião de 2026, nesta segunda-feira (02), a Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a 25 projetos de lei, concluindo a pauta de discussões. Participaram do encontro os vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (PODE), Cláudio Custódio (PP), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniel Santiago (PP) e Herberth Sena (PV).

Destaque para matérias focadas na saúde mental, como o PL 213/2025 de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos) que institui o Programa CAPs Itinerante - Cuidar Onde o Povo Está, que institui o Programa de Capacitação Permanente em Saúde Mental para agentes comunitários de saúde no âmbito do município, com foco na identificação precoce de transtornos como depressão e ansiedade, e o PL 88/2025 do vereador Chagas Catarino (União Brasil) que cria o Selo Empresa Amiga da Saúde Mental.

"Os profissionais precisam ter um acompanhamento no campo da saúde mental, ter uma capacitação permanente. Então, considero esse passo importante, um projeto de lei muito bom, inclusive a ideia é que a gente possa replicar esta iniciativa para outros setores, para que todos os nossos servidores possam ser cuidados e ganhem mais qualidade de vida", defendeu o vereador Cláudio Custódio.

"A gente está vendo diariamente que os transtornos mentais estão impactando de forma severa profissionais de todas as áreas. Portanto, quanto mais parcerias fizermos para tratar desse assunto, melhor será. Tratar da saúde mental das pessoas, é pensar a sociedade, é trazer as pessoas para uma vida plena. Trata-se de uma questão que interfere no trabalho e nas famílias. As empresas precisam participar também dessa luta", opinou o vereador Cleiton da Policlínica (PSDB).

Por fim, o presidente da Comissão de Saúde, vereador Luciano Nascimento, fez um balanço da reunião. "Retomamos as atividades deste colegiado com a aprovação de 25 matérias relevantes para a população da nossa cidade. Agora, iremos iniciar aquela dinâmica que alterna os debates dos projetos de lei e as visitas fiscalizatórias nos equipamentos de saúde nas segundas-feiras. Tenho em 2026 a missão de presidir esta comissão e espero honrar da melhor forma possível a confiança no meu trabalho".

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo