Fala ai Parnamirim - NOTÍCIAS ABRIL 2

Prefeitura de Parnamirim promove manhã de lazer para idosos no Parque das Dunas

Os idosos atendidos pelo Centro Dia viveram uma manhã especial de lazer e convivência nesta quinta-feira (30), durante visita ao Parque das Dunas, em Natal. A programação foi promovida pela Prefeitura de Parnamirim com o objetivo de fortalecer a qualidade de vida, o bem-estar e os vínculos sociais dos participantes.

Ao longo do passeio, os idosos aproveitaram momentos de integração em meio à natureza e visitaram uma exposição com animais e insetos empalhados, espécies que podem ser encontradas no parque. Também receberam uma explicação educativa sobre a importância da área como reserva ambiental e patrimônio natural da região.

O Centro Dia é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) e desenvolve ações voltadas ao acolhimento de idosos com demandas de baixa e média complexidade, especialmente aqueles que não contam com o suporte contínuo de familiares ou cuidadores. O serviço disponibiliza um espaço para passar o dia e busca promover autonomia, inclusão e uma rotina mais ativa, contribuindo para uma melhor qualidade de vida na terceira idade.

Selim intensifica ações diárias de limpeza e reforça importância da zeladoria urbana

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SELIM), mantém uma atuação diária e contínua para garantir a limpeza, organização e bem-estar da população em toda a cidade.

As equipes executam serviços essenciais como roço e capinação, coleta de poda, retirada de entulhos, manutenção das lagoas e roço mecanizado, além do apoio da varredeira mecânica, que contribui para a agilidade e eficiência na limpeza das vias.

O trabalho de zeladoria é fundamental para a preservação dos espaços públicos, prevenção de problemas ambientais e promoção da saúde, refletindo diretamente na qualidade de vida da população.

A gestão reforça que a colaboração dos moradores, com o descarte correto de resíduos é essencial para manter a cidade limpa e bem cuidada.

Câmara de Parnamirim terá Procuradoria da Mulher

Visando atuar na defesa dos direitos das mulheres e no acompanhamento de demandas relacionadas à violência de gênero, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza a inauguração da Sala da Procuradoria da Mulher. O ato ocorre na próxima segunda-feira, 4 de maio, às 9h, no estacionamento interno da Casa Legislativa.

A Procuradoria da Mulher tem como titular a vereadora Rárika Bastos, que estará à frente dos trabalhos desenvolvidos no novo espaço. A iniciativa integra as ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a proteção, acolhimento e promoção da cidadania feminina.

Conforme a vereadora, a implantação da Sala da Procuradoria da Mulher reforça o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a criação de mecanismos permanentes de escuta e encaminhamento para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Prefeitura beneficia 36 mães com kits natalidade em Passagem de Areia

A Prefeitura de Parnamirim beneficiou, nesta segunda-feira (27), 36 mães atendidas pelo CRAS de Passagem de Areia com a entrega de kits natalidade. A iniciativa integra as ações da gestão municipal voltadas à promoção de uma maternidade mais digna e tranquila para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Os kits também foram destinados a moradoras da comunidade Moita Verde e incluem itens essenciais como fraldas, banheira, sabonete líquido glicerinado, shampoo, colônia, entre outros produtos fundamentais para a higiene e o bem-estar do bebê.

A ação reforça o empenho da Prefeitura em oferecer um atendimento mais humanizado e acolhedor às famílias do município, especialmente àquelas que mais necessitam.

Vereadores de Parnamirim participam de mobilização nacional em Brasília; sessões ordinárias seguem normalmente

O presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Dr. César Maia, acompanhado de mais 13 vereadores e vereadoras da Casa, estão participando da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais. O evento acontece de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília, reunindo vereadores, vereadoras, gestores públicos, lideranças políticas e representantes do Poder Legislativo Municipal de todo o país.

A programação aborda temas fundamentais para o desenvolvimento dos municípios, como gestão pública, legislação, políticas públicas, inovação, governança e o papel do Legislativo diante dos desafios contemporâneos das cidades brasileiras.

Sessões continuam

A participação dos vereadores na mobilização nacional em Brasília não vai interromper as atividades legislativas locais. Nesta semana, as sessões ordinárias continuam a ser realizadas na terça e quarta-feira, a partir das 9h30, no Plenário Dr. Mário Medeiros, com o quórum mínimo de presença, conforme o regimento interno.

Prefeitura realiza 12º Mutirão do Terceiro Molar

A Prefeitura de Parnamirim realizou, neste sábado (25), o 12º Mutirão do Terceiro Molar no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A iniciativa tem como objetivo reduzir a fila de espera por cirurgias e promover mais bem-estar e qualidade de vida à população.

Organizado pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), o mutirão realizou cerca de 30 procedimentos e contou com estrutura adequada para atendimento especializado, incluindo pacientes com necessidades especiais. A ação também se destacou pelo acolhimento e pela abordagem humanizada no atendimento.

O Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) oferece à população serviços especializados, cirurgias e atendimento a pacientes com necessidades especiais, ampliando o acesso a tratamentos de média complexidade e fortalecendo o cuidado integral com a saúde bucal.

Servidores municipais participam de treinamento sobre apoio à neurodivergência

A Prefeitura de Parnamirim iniciou, na última quinta-feira (23), no Centro Especializado em Reabilitação (CER), uma capacitação voltada à implantação da Rede de Apoio à Neurodivergência no município.

A iniciativa tem como objetivo preparar os profissionais para um atendimento mais inclusivo e de qualidade às pessoas neurodivergentes.

O treinamento especializado foi promovido em parceria com a empresa Alport e reuniu servidores de diversas secretarias municipais, fortalecendo a atuação integrada entre as áreas.

A capacitação segue até esta sexta-feira (24), ampliando o alcance da formação e reforçando o compromisso da gestão municipal com a inclusão, o cuidado e a promoção de políticas públicas voltadas à diversidade.

Câmara Municipal de Parnamirim acompanha medidas de urgência contra os impactos das chuvas

Nesta sexta-feira, 24, o presidente da Casa, César Maia, acompanhado pelas vereadoras Rárika Bastos e Rafaela de Nilda, participou de uma reunião estratégica com a prefeita Nilda Cruz e o Gabinete de Crise do Executivo.

A presença dos parlamentares visa estreitar o diálogo entre os poderes e garantir que o Legislativo acompanhe de perto as medidas de contingência e a assistência às famílias atingidas. Conforme dados da Defesa Civil, o volume de chuvas atingiu 131 mm entre as 20h de ontem e às 13h de hoje, exigindo resposta rápida e integrada das equipes de prontidão.

O presidente César Maia destacou a importância da união institucional neste momento: "O papel da Câmara é de vigilância e apoio. Estamos, junto às vereadoras Rárika e Rafaela, acompanhando as ações da prefeita Nilda Cruz para garantir que as necessidades urgentes da nossa cidade sejam atendidas com a máxima agilidade", pontuou.

Os demais parlamentares da Casa também seguem atuando em diversas frentes por toda a cidade. Os vereadores estão percorrendo os bairros, acompanhando de perto a execução das medidas emergenciais e prestando assistência direta às comunidades atingidas.

Caminhão da Mamografia realiza atendimento na UBS Santa Tereza nesta quarta (22) e quinta-feira (23)

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), está disponibilizando o serviço itinerante de mamografia na UBS Santa Tereza. A unidade móvel ficará disponível nos dias 22 e 23 de abril, das 8h às 17h, com cerca de 80 fichas distribuídas por dia.

A ação, voltada para mulheres a partir dos 40 anos, tem como objetivo ampliar o acesso ao exame, que é fundamental para a detecção precoce do câncer de mama, levando o serviço diretamente para mais perto da população.

Moradora do bairro Nova Esperança, dona Maria Lúcia, de 62 anos, destacou a importância da iniciativa. “Eu sempre faço particular, mas dessa vez estou fazendo de graça pela Prefeitura e é uma oportunidade muito boa”, afirmou.

Já dona Maria do Céu, de 58 anos, do bairro Santa Tereza, conta que já realiza o exame regularmente por meio da rede pública. “É muito bom poder fazer o exame de forma gratuita, e outra coisa que é boa é que ele vem até nós”, ressaltou.

Mutirão de raio-X garante agilidade e realiza 100 exames no CCPAR Sadi Mendes

Buscando promover saúde de qualidade e agilizar o acesso a diagnósticos, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), realizou neste sábado (18) um mutirão de exames de raio-x no CCPAR Sadi Mendes, no Centro.

A ação atendeu os pacientes já regulados no município. Ao todo foram realizados 100 exames de raio-x de tórax em PA (póstero-anterior) e perfil. Com todos os atendimentos previamente agendados pela Central de Regulação ou pelas UBSs, o mutirão ocorreu de forma organizada, sem filas, garantindo o fluxo tranquilo.

Outro ponto positivo foi a rapidez na entrega dos resultados, que eram disponibilizados em poucos minutos, ou seja, o paciente já saía da unidade com o resultado em mãos.

A prefeita Nilda Cruz, destacou a importância da iniciativa e reforçou o compromisso com a população. “É obrigação do município ofertar um serviço de saúde de qualidade para a população”, disse.

A moradora do bairro Nova Esperança, Deise Cavalcante, de 50 anos, destacou a qualidade do atendimento. “Eu já estava há quatro meses aguardando para fazer o exame e o atendimento foi sensacional, simples e rápido. Isso é muito bom”, afirmou.

Defesa Civil de Parnamirim participa de capacitação no IFRN

A equipe da Defesa Civil de Parnamirim participou, nesta quarta-feira (19), de uma capacitação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), campus Parnamirim. Com o tema “Monitoramento e Alerta: Preparação para Eventos Adversos”, a atividade foi promovida pela Defesa Civil do Estado e reuniu agentes e coordenadores de todo o RN.

O encontro teve como foco abordar formas de acompanhar ocorrências, emitir alertas, principalmente sobre o monitoramento de áreas de risco, além de orientações sobre como agir em situações como chuvas fortes e outros eventos.

A capacitação acontece em um período em que todo o RN vem registrando chuvas nos últimos dias, com o objetivo de fortalecer o preparo dos agentes para atuação em situações de risco nos municípios.

A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação contínua dos profissionais em todas as áreas. E para a Defesa Civil do município, vai garantir mais eficiência no atendimento à população e ampliando a capacidade de prevenção e respostas em situações de emergência.

Vereador Michael Borges denuncia maus tratos no Zoonoses de Parnamirim

Nesta terça-feira (14), durante sessão ordinária na Câmara Municipal, o vereador Michael Borges usou o espaço da Tribuna para realizar uma denúncia sobre a Unidade de Zoonoses de Parnamirim. A situação veio à tona durante o mês do Abril Laranja, período dedicado à conscientização sobre a proteção animal.

De acordo com o parlamentar, ele recebeu uma denúncia sobre um animal em situação de sofrimento no local. O vereador levou o caso ao conhecimento do Executivo municipal. A gestão agora deve apresentar um posicionamento oficial sobre o caso.

Durante a fiscalização, outro ponto levantado pelo parlamentar diz respeito a possíveis inconsistências na gestão dos animais sob tutela pública. De acordo com ele, foram identificadas situações irregulares. “Em que animais acolhidos pelo município estariam sendo divulgados em páginas de organizações não governamentais com pedidos de doações via PIX. Nosso papel é fiscalizar, garantir que a lei seja cumprida e que haja transparência na gestão pública.” concluiu o vereador.

O caso segue sob acompanhamento e aguarda os desdobramentos da investigação.

Gestão avança com operação tapa-buracos no município

O município avança com os trabalhos na operação tapa-buracos, garantindo melhorias na trafegabilidade de ruas e avenidas. Recentemente, a Rua Rio Claro, em Emaús, e a Rua Elis Regina, em Passagem de Areia, receberam os cuidados necessários por meio da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento (SEINFRA).

Seguindo um intenso cronograma de trabalhos, todos os dias a Prefeitura está nas ruas com o objetivo de melhorar as condições de tráfego, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres que circulam pela região.

Embora a SEINFRA já possua um cronograma contínuo estabelecido, com ruas já identificadas para a operação, a população também pode solicitar através do Parnamirim Digital: (https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/).

Comissão de Justiça aprova matérias para cultura, educação e proteção social

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (13), 27 projetos de lei, entre as 43 matérias analisadas durante a reunião. As propostas contemplam diferentes áreas da administração pública e seguem agora para tramitação nas demais comissões.

Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do vereador Fúlvio Saulo (SD), que cria o selo “Escola Parceira do Centro Histórico”. A proposta busca incentivar o ensino da história local entre estudantes. “A intenção é estimular o conhecimento da nossa história e tornar isso uma atividade frequente nas escolas”, explicou o autor.

Na área de proteção social, avançou o Projeto de Lei nº 38/2026, do vereador Tony Henrique (PL), que torna obrigatória a notificação de casos de violência contra pessoas idosas. Já o Projeto de Lei nº 108/2026, da vereadora Anne Lagartixa (PL), cria o programa “Aluno Monitor”, voltado ao apoio no ambiente escolar. Outro destaque é o PL nº 405/2025, do vereador Cláudio Custódio (PP), que institui a “Rota Cultural da Fé”, com o objetivo de reconhecer e promover pontos religiosos de relevância histórica e cultural no município.

Durante a reunião, a comissão também aprovou o título de cidadania natalense para a cantora e compositora Michelle Andrade, por proposição do vereador Herberth Senna (PV) e a criação do “Dia Municipal dos Festejos de Xangô”, valorizando manifestações culturais e religiosas, proposta da da vereadora Thábatta Pimenta (PV).

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) destacou o papel da comissão como etapa essencial no processo legislativo. “A comissão faz uma análise prévia dos aspectos legais, sendo um filtro para garantir a aplicabilidade das matérias”, afirmou. Os vereadores Aldo Clemente (PSDB), Tony Henrique (PL) e a vereadora Camila Araújo (PL) também participaram da reunião.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Comissão aprova programa para cuidado da saúde mental de mães atípicas

Um projeto de lei com o objetivo de auxiliar mães atípicas, cuidadoras de filhos portadores do transtorno do espectro autista (TEA), foi aprovado nesta segunda-feira (13), na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, da Câmara Municipal de Natal. A sessão do colegiado contou com a presença dos vereadores Tércio Tinoco (União), Daniel Santiago (PP) e Herberth Sena (PV), e teve nove projetos distribuídos e quatro analisados.

Com autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), e subscrita pelo vereador Daniel Santiago, o PL 486/2025 institui o programa “Mais Saúde para Cuidar”, voltado para a criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães de crianças neurodivergentes matriculadas na rede de ensino municipal. Entre seus objetivos, a matéria prevê o reconhecimento dos impactos psicossociais do cuidado contínuo de filhos com TEA, além de ações de prevenção e acolhimento.

De acordo com o vereador Daniel Santiago, a matéria vem para reconhecer a sobrecarga de trabalho sobre as mães atípicas. “A gente sabe da necessidade de acolher as mães atípicas, principalmente devido a carga exaustiva que elas passam, de terapia, de buscar auxiliares para seus filhos, de buscar os direitos dos seus filhos. Então é importante essa integração da escola com a família e a gente está subscrevendo esse projeto vendo a relevância de ter esse apoio. Assim, o núcleo de acolhimento dessas mães atípicas, vinculado à Secretaria Municipal da Educação, poderá dar esse apoio psicológico e acolhedor”, explicou o parlamentar.

O colegiado aprovou, também, dois projetos de lei voltados para a distribuição de cadeiras de rodas. O PL 590/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos), pede a disponibilização de, no mínimo, uma cadeira de rodas em cada uma das unidades de ensino da rede pública municipal, para a utilização por crianças e adultos. Já o PL 596/2024, proposto pelo vereador Kleber Fernandes, prevê a criação de um banco virtual de cadeiras de rodas e afins na cidade de Natal com o intuito de concentrar as informações transmitidas pelas instituições que trabalham com recepção, empréstimo ou doação desses equipamentos.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida aprovou ainda o projeto de lei 456/2024, de proposição do vereador Eribaldo Medeiros (REDE), o qual traz diretrizes para a criação de ações de contingência para abrigar pessoas com deficiência durante estado de emergência ou calamidade pública na capital potiguar.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Francisco de Assis

Parceria entre Prefeitura de Parnamirim e UFRN fortalece debate sobre saúde digital

A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a UFRN, realizou na manhã desta sexta-feira (10) a I Oficina de Saúde Digital na Atenção Primária à Saúde (APS), no auditório do Centro Administrativo. A iniciativa reuniu profissionais da área para dialogar sobre o uso de tecnologias no fortalecimento dos serviços públicos de saúde no município.

A atividade foi realizada pelo Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, dentro do Projeto QualiAPS Digital. O encontro teve caráter formativo e avaliativo, com foco em compreender como a Atenção Primária utiliza ferramentas digitais e de que forma isso impacta na qualidade do atendimento à população.

Durante o momento, foi destacado que o uso eficiente da tecnologia na saúde depende, de tudo, de equipes bem organizadas e integradas. Entre os pontos discutidos, estão o potencial das consultas digitais para ampliar o acesso da população e o uso de dados como ferramenta estratégica para vigilância e planejamento em saúde.

Como próxima etapa, o projeto será levado às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde será feita uma avaliação prática do uso das ferramentas digitais no dia a dia. A expectativa é contribuir para o aprimoramento da Atenção Primária em Parnamirim, tornando o atendimento mais eficiente, acessível e cada vez mais conectado às necessidades da população.

A Câmara Municipal de Parnamirim compartilha os principais destaques e oportunidades recentes de interesse público

🔹 Câmara de Parnamirim aprova Frente Parlamentar de Defesa e Fomento do Cooperativismo
Visando promover o debate, a articulação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao cooperativismo no município, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2025, que institui a Frente Parlamentar de Defesa e Fomento do Cooperativismo no âmbito do Legislativo municipal. A proposta, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, foi aprovada na sessão ordinária desta quinta-feira (9), no Plenário Dr. Mário Medeiros.
https://camaraparnamirim.rn.gov.br/noticias/frente-parlamentar-de-defesa-e-fomento-do-cooperativismo-foi-aprovada
🔹 Município terá Banco Público de Materiais de Construção
Com o objetivo de assegurar moradia digna com auxílio profissional para famílias de baixa renda, a Câmara de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei nº 240/2025, que institui o Banco Público de Materiais de Construção. De autoria do Poder Executivo, a iniciativa visa coletar, armazenar e distribuir doações de materiais de construção (sobras de obras, materiais novos ou recicláveis).
https://camaraparnamirim.rn.gov.br/noticias/municipio-tera-banco-publico-de-materiais-de-construcao
🔹Atletas campeões agradecem apoio da Câmara Municipal
Os jovens talentos do Karatê shotokan, Maria Alice Dantas Tavares, de 10 anos, e Miguel Dantas Tavares, de 11 anos, estão levando o nome de Parnamirim para além das fronteiras do Brasil. Com uma trajetória marcada por conquistas expressivas, os atletas acumulam títulos mundiais e retornam à Casa Legislativa para celebrar e agradecer a oportunidade de competir no exterior.
https://camaraparnamirim.rn.gov.br/noticias/atletas-campeoes-agradecem-apoio-da-camara-municipal

Comissão de Finanças avança com PLs em capacitação de servidores e segurança

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização realizou, nesta quarta-feira (08), reunião ordinária para destinação e apreciação de projetos. Entre estes últimos, destacaram-se matérias relacionadas ao campo da Educação, sobretudo à capacitação de profissionais do sistema público do município e à segurança das crianças.

Com a autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o PL 397/2025, estabelece o programa municipal de capacitação continuada para gestores escolares sobre a utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O objetivo da matéria é manter os profissionais responsáveis pela gestão escolar atualizados sobre as constantes modificações sobre o uso das verbas enviadas por meio do programa federal.

“O Fundeb mudou suas regras diversas vezes nos últimos anos e, hoje, nós temos 147 unidades de ensino nas quais os gestores lidam diretamente com os recursos. Também há servidores da própria Secretaria Municipal de Educação que lidam diariamente e tecnicamente com esses recursos. Existem vários decretos que atualizam as normas do Fundeb quase que diariamente, então, é importante que o município se comprometa com uma política pública que capacite esses profissionais para lidar com esse tema”, explicou o autor da matéria.

Também proposto pelo vereador Daniell Rendall, o projeto de lei 500/2025 promove diretrizes para a garantia de participação dos profissionais da educação da rede pública municipal de Natal em eventos formativos de notório saber realizados na capital potiguar. Segundo o parlamentar, a ideia é permitir que esses servidores possam se capacitar em palestras e cursos de formação.

“Esse projeto de lei foi elaborado porque, muitas vezes, os professores e servidores da Secretaria Municipal de Educação não conseguem participar de congressos ou palestras de capacitação por estarem em sala de aula. Claro que é preciso que sejam cumpridos os 200 dias letivos, não estamos propondo o contrário, mas eventos voltados para a melhoria do saber dos professores precisam ser incluídos nos calendários. Esse é o ponto principal da nossa proposta”, declarou o vereador.

Por sua vez, o projeto de lei 828/2025, proposto pelo vereador Pedro Henrique (PP), traz diretrizes para a exigência de certidões de antecedentes criminais por servidores e empregados públicos que desempenhem atividades com e próximo a crianças e adolescentes em escolas, creches e unidades de acolhimento vinculadas ao município de Natal.

“Nossa ideia com essa legislação é que, a partir de agora, o profissional ou trabalhador que adentre qualquer escola ou instituição de acolhimento, seja por meio de contrato ou prestação de serviço, apresente seus antecedentes criminais. Porque nós conseguimos controlar o servidor, mas eu preciso saber sobre a pessoa que também tem acesso às crianças”, explicou o parlamentar.

Também participaram da reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, os vereadores Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Subtenente Eliabe (PL).

Texto: Cleber Femina
Fotos: Sarah Carvalho

Câmara aprova projeto sobre gratuidades no transporte de Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (9), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o regime jurídico dos benefícios tarifários no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) do município. A proposta integra o pacote de medidas voltadas à reorganização do transporte coletivo da capital.

Entre os destaques, o projeto prevê gratuidade para estudantes das redes públicas municipal e estadual do ensino fundamental e médio que residam a mais de 500 metros da escola. Para os demais estudantes matriculados em instituições de ensino em Natal, está mantida a meia-passagem, que também passa a ser estendida a todos os usuários em feriados.

A proposta ainda garante gratuidade no transporte público em dias de eleição e para candidatos nos dias de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Outro ponto é a possibilidade de tarifa zero aos domingos e em períodos específicos, com foco no deslocamento para regiões comerciais, como Alecrim e Cidade Alta, e também para eventos públicos municipais. Além disso, o texto estabelece regras mais rígidas de controle e penalidades para o uso indevido dos benefícios tarifários.

A matéria já havia sido debatida anteriormente em reunião conjunta de cinco comissões técnicas da Casa e voltou a provocar debate entre os parlamentares durante a votação em plenário.

A vereadora Nina Souza (PL) defendeu a proposta e afirmou que a medida busca organizar o sistema sem ampliar os impactos para o usuário que paga tarifa integral. Segundo ela, a Prefeitura passa a assumir também a gratuidade dos estudantes da rede estadual, o que, na avaliação da parlamentar, ajuda a evitar novos aumentos. “A Prefeitura fez de uma forma que traga menos prejuízo para o bolso do trabalhador. O filho que estuda na rede estadual agora não vai pagar. Então isso é uma compensação para que as pessoas sofram menos”, afirmou.

O vereador Daniel Valença (PT) votou favoravelmente à matéria, mas fez ressalvas em relação à transparência dos custos do sistema e à necessidade de uma futura licitação do transporte público. Para ele, a ampliação das gratuidades representa um avanço, mas não pode ser usada para justificar o aumento da tarifa. “A luta pela tarifa zero e pela gratuidade para os estudantes é histórica. A população ainda segue refém das grandes empresas de ônibus, por isso é fundamental uma licitação transparente e que assegure retorno das linhas e melhores condições de transporte”, declarou.

Único voto contrário ao projeto, o vereador Matheus Faustino (União) criticou a ausência de contrapartidas concretas para a população e afirmou que o texto não apresenta garantias de melhoria no serviço prestado. “Eu só voto favorável a qualquer medida que favoreça as empresas se houver retorno real para a população, com melhoria na frota, nas linhas e na acessibilidade”, argumentou.

Além do projeto sobre transporte, os vereadores aprovaram, ao longo da sessão, outros seis projetos de lei, entre eles três vetos do Executivo. Também foi aprovado, em segunda discussão, o Projeto de Lei nº 378/2025, de autoria do vereador Tony Henrique (PL), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia do Cuidador do Idoso.

Ao defender a matéria, o parlamentar destacou a importância de reconhecer os profissionais que atuam no cuidado diário da população idosa. “É um projeto simples, mas que traz reconhecimento a todos que estão nessa frente tão importante. É um gesto de respeito e valorização”, disse.

O projeto sobre os benefícios tarifários segue agora em tramitação na Câmara e deverá retornar ao plenário para nova votação.

Texto: Phablo Galvão
Fotos: Francisco de Assis

Prefeitura segue avançando com recuperação do sistema de drenagem do município

Nesta semana a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento (SEINFRA), finalizou a reestruturação da calha localizada na Rua Gandhi com a Rua Adeodato José dos Reis, no bairro Nova Parnamirim e deu início aos trabalhos para a recuperação da calha localizada na Avenida Santa Gema, no bairro de Emaús.

O serviço é realizado com o intuito de garantir pleno funcionamento do sistema de drenagem, focando na prevenção de alagamentos e eventuais transtornos no local, principalmente em períodos de chuvas intensas.

Além do cuidado com o sistema de drenagem, será possível ainda ter mais fluidez na mobilidade, gerando mais segurança para condutores e pedestres que circulam pela região.

Cronograma de atividades é aprovado em reunião da CEI da Energia Solar

Nesta quarta-feira (08), a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar, que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças desse sistema de energia no município, especialmente relacionadas aos consumidores que utilizam geração própria, realizou mais uma reunião na qual aprovou um cronograma de atividades. Instalado na Câmara Municipal de Natal, o colegiado é composto pelos vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Pedro Henrique (PP), Daniel Santiago (PP), Herberth Sena (PV) e Daniell Rendall (Republicanos).

Destaque para o prazo regimental de funcionamento da Comissão, que é de 120 dias, prorrogável por igual período. As atividades da Comissão poderão ser concluídas em prazo inferior ao inicialmente previsto, caso haja antecipação na obtenção dos elementos necessários à formação do convencimento. Da mesma forma, o cronograma poderá ser objeto de prorrogação, nos termos regimentais, sempre que se revelar imprescindível ao completo esclarecimento dos fatos investigados e à garantia do devido processo legal.

A CEI manterá, de forma ininterrupta e permanente ao longo de todo processo de instrução, a abertura de suas portas para ouvir os cidadãos, consumidores e empresários que se sintam prejudicados pelas práticas abusivas. De acordo com o cronograma, as oitivas da sociedade civil não se restringem a uma fase específica, constituindo um canal contínuo de recepção de denúncias e relatos.

O presidente da CEI da Energia Solar, vereador Kleber Fernandes, disse que o encontro também serviu para prestar contas dos trabalhos já realizados até o momento. "Informamos aqui o envio de ofícios requisitando dados das seguintes instituições: Comissão de Valores Imobiliários, Agência Nacional de Energia Elétrica, Ministério de Minas e Energia e Procon Municipal. Dentro do roteiro que aprovamos, está inserido convite ao Procon e Ministério Público para que façam apresentações dos desdobramentos e processos já existentes nos dois órgãos, além da convocação para o dia 6 de maio do Grupo Iberdrola e da Neoenergia para prestar esclarecimentos", elencou.

Por sua vez, o vereador Daniell Rendall falou sobre os próximos passos da Comissão. "Estabelecemos um método que consiste na realização de oitivas e no esforço para coletar provas, a fim de fortalecer o processo. Destaco ainda a importância de ouvir a sociedade, que reclama dos problemas causados pela COSERN. Enfim, estamos comprometidos em buscar informações, dar os encaminhamentos necessários e oferecer soluções para a população".

Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo

Comissão de Planejamento Urbano encaminha PLs sobre segurança e habitação

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal emitiu, durante a reunião desta terça-feira (7), pareceres favoráveis a dois projetos de lei. Um deles voltado para o incremento da segurança nas escolas da rede pública municipal, e o outro para a priorização de mães atípicas em programas habitacionais da Prefeitura de Natal.

Com a autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o PL 098/2025 promove o “Programa de Monitoramento e Proteção da Comunidade Escolar no Município de Natal”, destinado à instalação de câmeras de segurança com a captação de áudio e vídeo nas dependências comuns das escolas e creches da rede pública do município.

De acordo com o texto, o objetivo do projeto é garantir a segurança de estudantes, professores e funcionários das unidades de ensino. O sistema deverá ser implantado em áreas comuns, como pátios, portarias, espaços de recreação, quadras e locais de grande circulação. O conteúdo deverá ser arquivado por 90 dias, ou por 12 meses em casos de eventos atípicos, e encaminhados à justiça se necessário.

Para o autor do PL, a implementação do programa vai coibir a prática de agressões tanto entre os alunos quanto destes para com professores e servidores das escolas. “Nós sabemos que, hoje em dia, é muito comum práticas de agressão, inclusive da parte de alunos para com professores. Também há casos e relatos de estudantes adentrando no ambiente escolar portando alguma arma, portando entorpecentes ou produtos ilícitos. Esse projeto também é uma forma de trazer mais segurança para pais e mães, evitando maus tratos e negligências por parte de algum professor ou auxiliar de turma nas creches. Então as câmeras vão trazer mais segurança, mais tranquilidade e também facilitar na elucidação de qualquer incidente”, explicou Kleber Fernandes.

O segundo projeto de lei aprovado na Comissão de Planejamento foi o 698/2025, proposto pelo vereador Herberth Sena (PV), o qual prioriza as mães atípicas na contemplação em todos os programas habitacionais populares e de caráter social promovidos pela Prefeitura de Natal.

O PL define como mãe atípica a mulher responsável pelo cuidado de filhos ou tutelados portadores de alguma deficiência física ou de neurodivergência, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, Transtorno do Déficit de Atenção (TDA) simples ou com Hiperatividade (TDAH), doenças raras ou doenças que exigem acompanhamento contínuo ou dislexia.

A reunião da Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação teve, ainda, cinco projetos de lei para a designação de relatoria, os quais devem ser apreciados nas próximas semanas. Participaram do encontro do colegiado a vereadora Anne Lagartixa (PL) e os vereadores Eribaldo Medeiros (REDE), Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Kleber Fernandes (Republicanos).

Texto: Cleber Femina
Fotos: Jair Júnior

Camara aprova projeto para combater assédio sexual contra menores na internet

A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão ordinária nesta terça-feira (7), uma série de projetos de lei com foco em áreas como proteção animal, incentivo ao esporte e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Entre os destaques, está o PL nº 303/2025, de autoria da vereadora Samanda Alves (PT), apensado a proposta semelhante da vereadora Thábatta Pimenta (PV).

A proposta é criar o programa municipal de prevenção à violência sexual nas redes sociais contra crianças e adolescentes, com uma série de ações, formação consciente para alunos e profissionais, bem como campanhas em parceria com órgãos e entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente. “Nosso projeto traz medidas para enfrentar a violência sexual nas redes sociais, trazendo a escola e a família para esse debate”, afirmou a autora.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 761/2023, do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), que reconhece cães e gatos comunitários — aqueles que vivem em espaços públicos, mas recebem cuidados da população — garantindo maior atenção por parte dos serviços públicos. Outra proposta, do vereador licenciado Hermes Câmara (Cidadania), prevê a criação do Canil da Guarda Civil Municipal (PL nº 103/2024), com a formação do Grupamento de Operações com Cães (GOC), voltado para ações de segurança pública.

Na área esportiva, o PL nº 828/2023, do vereador Tércio Tinoco (União), promove alterações no Programa Bolsa Atleta, ampliando o benefício para atletas, paratletas e técnicos. Segundo o autor, a proposta busca adequar a legislação à realidade atual. “O benefício é essencial para combater a evasão escolar e reduzir o preconceito, já que o esporte derruba barreiras”, destacou.

Além dessas matérias, outros quatro projetos foram aprovados em primeira discussão e ainda serão analisados em votação final pelo plenário da Casa.

Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Francisco de Assis

Vereadora Nina Souza reassume mandato na Câmara Municipal de Natal

A vereadora Nina Souza (PL) reassumiu o seu mandato na Câmara Municipal de Natal nesta segunda-feira (06). A solenidade de posse contou com a presença do Presidente da CMN, Eriko Jácome (PSDB), e com os vereadores Kleber Fernandes (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Daniell Rendall (União), Herbert Sena (PV), Cleiton da Policlínica (PSDB), Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos), além de autoridades municipais.

Em sua fala de agradecimento, a vereadora recém-empossada ressaltou o período no qual esteve licenciada da CMN para atuar na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semthas). “Estive um ano e três meses à frente da Semthas e posso dizer pra vocês que foi o melhor ano da minha vida. Trabalhei muito, mas também aprendi muito. Foram mais de 300 mil atendimentos ao longo de 2025, nós tínhamos 27 instituições sendo atendidas, agora nós temos 104, entre essas as instituições de longa permanência. Nós nos aproximamos dos Conselhos, pegamos os fundos, otimizamos vários editais, os acolhimentos foram todos reformados, os CRAS, compramos móveis”, destacou Nina Souza.

Sobre seu retorno à Casa Legislativa, a parlamentar lembrou do respeito demonstrado pelos pares ao longo da sua trajetória. “Fui a primeira mulher líder de bancada e foi um desafio muito grande, pois eram 22 homens. E eles aceitaram a minha liderança, a liderança de uma mulher, e eles mandaram um recado: ‘Aqui é uma Câmara que respeita as mulheres’. Fui eleita a primeira mulher presidente da Comissão de Justiça, se não me engano, a parlamentar com maior número de mandatos à frente da CCJ, todos votados por homens, demonstrando que, nesta Casa, há acolhimento para as mulheres”, apontou.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, o retorno da vereadora Nina Souza ao parlamento da Capital irá colaborar para o fortalecimento e o crescimento da cidade. “A vereadora Nina Souza adentrou há nove anos a Câmara Municipal e eu tive o privilégio de aprender muito com ela. Ela saiu da Câmara, foi para as Semthas e retornou para seu mandato agora. Eu tenho certeza que quem ganha é a população de Natal com a excelente vereadora que chega para fazer a diferença. Ela traz, também, o olhar da mulher, sempre levantando a bandeira feminina e possibilitando novos projetos para o crescimento e o fortalecimento da nossa cidade”, ressaltou o Presidente.

Texto: Cleber Femina
Fotos: Jair Júnior

Parnamirim é o primeiro município do RN a conceder 40% de insalubridade a garis

Parnamirim é a primeira do RN a garantir aos garis da varrição o adicional de insalubridade de 40%. A Prefeitura passou a assegurar o novo percentual a partir deste mês, elevando o índice anterior de 20%, em cumprimento a uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O reajuste reconhece as condições de trabalho dos profissionais e reforça a valorização da limpeza urbana, essencial para a saúde pública e a qualidade de vida. Além da atualização, a gestão municipal já confirmou o pagamento do valor retroativo, que será feito em duas parcelas, com a primeira prevista para o próximo mês.

A Prefeitura também está avaliando os impactos financeiros para estender o reajuste aos profissionais que atuam na capinação, roçagem, coleta de podas e remoção de entulhos. Ao todo, cerca de 430 trabalhadores integram o quadro da limpeza urbana de Parnamirim. Para a gestão municipal, a medida simboliza respeito, reconhecimento e compromisso com aqueles que desempenham um papel essencial no funcionamento da cidade.

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos avança com foco em relatórios fiscais

Com a temática voltada à elaboração de relatórios fiscais, o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos teve continuidade nesta segunda-feira (6), no Plenarinho Professora Eva Lúcia, na Câmara Municipal. A capacitação integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da transparência e ao aprimoramento da gestão pública junto à população.

Com programação dividida em três etapas, o curso segue com novo encontro na próxima segunda-feira (13), totalizando nove horas de carga horária. A formação é ministrada pela procuradora legislativa Ronaira Costa Ribeiro e é aberta tanto a servidores da Casa Legislativa quanto ao público em geral.

Prefeitura de Parnamirim inaugura Sala do Empreendedor

Foi inaugurada na última terça-feira, 31 de março, a Sala do Empreendedor, com o objetivo de disponibilizar um espaço para dar suporte a quem deseja iniciar ou ampliar o próprio negócio. A Sala fica localizada no Centro da cidade,

A iniciativa da Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico em parceria com a CDL de Parnamirim e o Sebrae, tem como finalidade fortalecer os negócios locais, com serviços importantes voltados para microempreendedores individuais e pequenos negócios.

Entre os serviços ofertados pela Sala, o empreendedor poderá realizar abertura de MEI, impressão de boletos, declarações, parcelamento, formalização de empresas, orientações técnicas e acesso a capacitações.

A unidade passa a funcionar como um ponto de apoio permanente, com a proposta de tornar os processos referentes mais simples, incentivando novas iniciativas no município.

SERVIÇO - Sala do Empreendedor

Endereço: Av Senador João Câmara, 141 - Centro (mesmo prédio da CDL).